1. Objetivo
O presente regulamento estabelece as condições gerais e as regras para todos os planos oferecidos pela Zero7 Tesouraria e devem ser aceitos na sua totalidade para que a participação do candidato seja aceita.
2. Requisitos para inscrição
Qualquer pessoa pode adquirir um dos planos oferecidos pela ZERO7 desde que atenda os seguintes pré-requisitos:
Pessoa física;
Maior de 18 (dezoito) anos;
Adquirir um dos planos oferecidos no site www.zero7.com.br pela ZERO7;
Preencher as demais condições de participação deste regulamento.
3. Inscrição e Pagamento
A inscrição e pagamento deverá ser feita obrigatoriamente pelo site www.zero7.com.br.
Após a confirmação do pagamento, que pode levar até 2 (dois) dias úteis, o candidato receberá um e-mail com as instruções necessárias para acessar sua “Área do Trader” (https://app.zero7.com.br/) e solicitar a sua data de início para avaliação.
Após a data da compra, tem-se 90 dias para dar início a sua avaliação, e caso não o faça, perderá o direito de ser avaliado. Cada CPF só pode ter três contas ativas ao mesmo tempo. É proibido operar em nome de terceiros, e caso seja identificado a conta será cancelada.
Os dados de compra, CPF e e-mail, devem ser o mesmo de cadastro na Nelogica (empresa responsável pela plataforma de operações). Caso não tenha cadastro na Nelogica, o cadastro deverá ser feito através do link: https://www.nelogica.com.br/conta/registrar
A plataforma de avaliação (conta simulação) que simulará as condições de mercado em tempo real, será enviada para o e-mail cadastrado no ato da compra, um dia antes da data de início da avaliação.
4. Processo de avaliação
B3 e Plataforma de Negociação
O candidato é responsável por estar apto a realizar operações na bolsa de valores brasileira, a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão). Conhecer os dias e horários de negociação na B3 (Horários B3).
Conhecer a plataforma oferecida no plano de avaliação para realizar suas operações na conta demonstração que simula as cotações da B3 em tempo real (Profit na Prática).
Prazo de avaliação
O prazo para avaliação começará a ser contado no dia exato escolhido para início na Área do Trader (https://app.zero7.com.br/), e o candidato terá o prazo estabelecido no plano contratado em dias corridos para atingir o resultado de acordo com o plano de avaliação adquirido. As operações e resultados realizados fora do período e data agendada não serão consideradas.
Das operações
Para fins de avaliação só serão considerados os resultados obtidos através das operações feitas com os ativos descritos no plano de avaliação adquirido, abertas e encerradas no mesmo dia e nos horários estabelecidos, conhecidas como operações “day trade”.
É responsabilidade do trader encerrar todas as suas operações às 17:30h para Mini índice, Mini dólar e contrato futuro de Bitcoin e às 16:30h para o Mercado à vista. Essa obrigatoriedade faz necessária para o call de fechamento da mesa de operações. Caso ainda existam posições abertas, após esses horários, a Área de Risco da Zero7 terá o direito de encerrá-las automaticamente, e, o eventual saldo positivo dessa operação, não será considerado na avaliação.
As estratégias aplicadas na avaliação, realizadas em ambiente simulado, deverão ser exequíveis em conta real, independente se forem análise técnica, leitura de fluxo, fundamentos, notícias e estatísticas.
As seguintes operações são proibidas em ambiente simulado por falta de recursos de precisão da plataforma fornecida pela Nelogica:
É proibido executar ordens em período de leilão, seja ele na abertura, fechamento ou durante o pregão. As operações realizadas nesse período não serão consideradas para avaliação e o eventual saldo negativo oriundo de operações com essas características será contabilizado no seu relatório de performance como resultado.
Para fins de avaliação, não serão consideradas as seguintes operações:
Mini Dólar: operações com alvo ou resultado de 0,5 ponto;
Mini Índice: operações com alvo ou resultado de 10 pontos ou menos;
Contrato Futuro de Bitcoin: operações com alvo ou resultado de 1.000 pontos ou menos.
É estritamente proibido o uso de qualquer tipo de automação no ambiente de avaliação, incluindo, mas não se limitando a copy trade, carteiras automatizadas, replicadores ou sistemas similares. O seu uso nesses ambientes é de caráter eliminatório, e ao ser identificado a conta será automaticamente encerrada, sem direito a reembolso. Somente serão aceitas ordens orgânicas, enviadas manualmente pelo próprio operador em avaliação.
O candidato deverá operar no mínimo 5 (cinco) pregões e o valor realizado em um único pregão não poderá ser superior a 50% da meta de aprovação do seu plano contratado. Caso isso ocorra, o valor que ultrapassar 50% da meta não será contabilizado para a sua meta de aprovação.
Não serão considerados como dias operados o pregão que se identifica a abertura e fechamento de posição apenas com o objetivo de contabilizar como um dia operado.
A plataforma de avaliação simula os custos operacionais1 da mesma forma que na conta real. Sendo assim, o resultado para aprovação de acordo com o plano de avaliação adquirido será o resultado líquido das operações2.
Da eliminação
O candidato que atingir o limite de perda diária, conforme o plano de avaliação contratado, estará naquele dia impedido de realizar mais operações, mas não estará eliminado.
Será automaticamente eliminado caso atinja dentro do período de avaliação o limite de perda máxima conforme o plano de avaliação contratado.
Se ao término do prazo do plano contrato em dias corridos não tiver atingido a meta de aprovação do seu plano contratado, estará automaticamente eliminado.
1 Os custos atuais são: 0,37 por contrato de WIN ; 1,47 por contrato de WDO, 0,0250% sobre o volume financeiro (preço multiplicado pela quantidade) e 0,45 por contrato de BIT.
2 A plataforma possui duas versões, desktop e Mobile. O resultado líquido considerado pela Mesa é o do desktop; a versão mobile não apresenta o resultado líquido.
5. Aprovação no plano de avaliação
Caso o candidato atinja o resultado necessário para a aprovação no plano de avaliação adquirido, e cumpra todas as condições gerais e regras estabelecidas neste regulamento, deverá acessar sua “Área do Trader”, e seguir conforme orientações abaixo:
Clicar em: Meus planos > Ver planos (no plano que deseja solicitar aprovação) > Solicitar aprovação
Após análise do relatório e aprovação do candidato, que ocorrerá em até 3 dias úteis, o mesmo estará apto a atuar como “Trader” na Zero7, e operar na fase incubadora de acordo com os valores estabelecidos em seu plano de avaliação, considerando que uma vez aprovado, não há mais meta de aprovação, e o trader está livre para administrar o seu saldo positivo.
Em caso de análise e não aprovação, os dias de análise continuarão contando para o limite máximo de dias de sua avaliação. Por isso, antes de solicitar, verifique se todos os requisitos para aprovação foram observados.
Após enviar a sua solicitação, é obrigatório pausar as operações, para não alterar o saldo realizado para análise. Não serão considerados os saldos posteriores ao dia da solicitação.
Receberá o comunicado de aprovação via e-mail em resposta a solicitação de aprovação. Também poderá consultar o “Status” da solicitação em sua “Área do Trader”, onde terá o passo a passo para selecionar, pagar a plataforma e escolher o dia de início na fase incubadora. Os valores vigentes para a plataforma são:
Profit ONE: R$ 99,90
Profit PRO: R$ 230,00
Profit ULTRA: R$ 330,00
Não haverá entre a Zero7 e o Trader qualquer tipo de vínculo empregatício, e o mesmo será submetido a outro regulamento, doravante denominado REGULAMENTO DA FASE INCUBADORA DA ZERO7. O consentimento do operador em relação a este regulamento será confirmado por meio de aceite eletrônico. Ao fornecer seu consentimento eletronicamente, o operador reconhece e concorda com os termos ali estabelecidos para o bom funcionamento do projeto.
6. Processo da fase incubadora
Na fase de incubadora, o trader realizará suas operações em ambiente simulado, com vistas à avaliação pela Zero7 de sua consistência e para a construção de margem para operar em conta real. Cada operador pode ter 3 contas ativas ao mesmo tempo neste ambiente. É estritamente proibido operar em nome de terceiros, e caso seja identificado a conta será cancelada.
O trader deverá operar dentro dos parâmetros estabelecidos no plano contratado e aprovado pela Zero7. Deverá observar a quantidade de contratos para os planos de mercado futuro. Também deverá observar os limites de perda diária e limites de perda máxima do seu plano.
Do ciclo de operações
Dentro da fase incubadora deve-se operar dentro de um ciclo de 30 dias corridos.
Se ao término do ciclo de 30 dias corridos, o saldo for positivo, a conta será zerada para o próximo ciclo e em nenhuma hipótese o saldo poderá ser usado com margem para o próximo ciclo.
Caso ao término do ciclo de 30 dias corridos, o saldo for negativo, esse valor será carregado para o próximo ciclo e deverá ser compensado no ciclo posterior ou subsequentes.
A cada início de um novo ciclo faz-se necessário o pagamento da plataforma de operações para continuar operando. O não pagamento acarretará no cancelamento da conta após 5 dias de atraso, sem possibilidade de reativação.
Os valores vigentes para a plataforma são:
Profit ONE: R$ 99,90
Profit PRO: R$ 230,00
Profit ULTRA: R$ 330,00
E o pagamento deverá ser feito através da Área do Trader no seguinte caminho:
Clicar em: Meus planos > Ver planos (no plano que deseja fazer o pagamento) > Pagar Plataforma
Parâmetros de operações na fase incubadora
Na fase incubadora só serão considerados os resultados obtidos através das operações feitas com os ativos descritos no plano de avaliação aprovado, abertas e encerradas no mesmo dia e nos horários estabelecidos, conhecidas como operações “day trade”.
É responsabilidade do trader encerrar todas as suas operações às 17:30h para Mini índice, Mini dólar e contrato futuro de Bitcoin e às 16:30h para o Mercado à vista. Essa obrigatoriedade faz necessária para o call de fechamento da mesa de operações. Caso ainda existam posições abertas, após esses horários, a Área de Risco da Zero7 terá o direito de encerrá-las automaticamente, e, o eventual saldo positivo dessa operação, não será considerado na avaliação.
É necessário operar no mínimo 10 pregões dentro do ciclo de 30 dias corridos. Não serão considerados como dias operados o pregão que identifica a abertura e fechamento de posição apenas com o objetivo de contabilizar como um dia operado.
Serão desconsiderados dentro do ciclo de 30 dias os pregões com valores iguais ou superiores a 50% do resultado final do ciclo. Por exemplo, um ciclo que termine com R$ 10.000,00, não poderá haver dias onde o saldo seja de R$ 5.000,00 ou um valor superior. Caso existam dias assim, os mesmos serão desconsiderados. Essa regra operacional visa avaliar a consistência do trader, onde o mesmo deverá manter um equilíbrio entre seus ganhos e perdas.
As estratégias aplicadas em ambiente simulado, deverão ser exequíveis em conta real, independente se forem análise técnica, leitura de fluxo, fundamentos, notícias e estatísticas.
As seguintes operações são proibidas em ambiente simulado por falta de recursos de precisão da plataforma fornecida pela Nelogica:
É proibido executar ordens em período de leilão, seja ele na abertura, fechamento ou durante o pregão. As operações realizadas nesse período não serão consideradas para apuração e o eventual saldo negativo oriundo de operações com essas características será contabilizado no seu relatório de performance como resultado.
Para fins de validação na mesa de operações, não serão consideradas as seguintes operações:
mini dólar com alvo de 0,5 ponto;
mini índice com alvo de 10 pontos ou menos;
contrato futuro de Bitcoin com alvo de 1.000 pontos ou menos.
É estritamente proibido o uso de qualquer tipo de automação no ambiente de simulação, incluindo, mas não se limitando a copy trade, carteiras automatizadas, replicadores ou sistemas similares. O seu uso nesse ambiente é de caráter eliminatório, e ao ser identificado a conta será automaticamente encerrada, sem direito a reembolso. Somente serão aceitas ordens orgânicas, enviadas manualmente pelo próprio trader em avaliação.
A plataforma de avaliação simula os custos operacionais1 da mesma forma que na conta real. Sendo assim, o resultado considerado para a apuração será sempre o resultado líquido das operações2.
Do desligamento
O operador que atingir o limite de perda diária, conforme o plano contratado, estará naquele dia impedido de realizar mais operações. E será automaticamente desligado da fase incubadora caso atinja o limite de perda máxima conforme o plano de avaliação contratado.
1 Os custos atuais são: 0,37 por contrato de WIN ; 1,47 por contrato de WDO, 0,0250% sobre o volume financeiro (preço multiplicado pela quantidade) e 0,45 por contrato de BIT.
2 A plataforma possui duas versões, desktop e Mobile. O resultado líquido considerado pela Mesa é o do desktop; a versão mobile não apresenta o resultado líquido.
Da construção de margem
O foco da fase incubadora é demonstrar consistência e construir a margem para transição para conta real.
A margem considerada para transição para conta real, será o resultado líquido final de um ciclo de 30 dias, denominado: Margem para operar em conta real. E será conforme a seguinte conta:
(+) Receita líquida obtida pelo operador em suas operações
(-) 20% (Representação IR Day Trade)
(-) Saldos Inaptos conforme regras de operações
(=) Margem para operar em conta real
Para solicitar a transição para conta real, o trader deverá ter alcançado em valor (Margem para operar em conta real) o mesmo estabelecido como meta de aprovação do seu plano contrato e aprovado, conforme tabela abaixo:
Tabela 01
Margem a ser alcançada para conta real
Plano
Margem
Trainee
R$ 997,00
Júnior
R$ 1.997,00
Pleno
R$ 4.997,00
Sênior
R$ 9.997,00
Expert
R$ 14.997,00
Master
R$ 19.997,00
Bit 8
R$ 997,00
Bit 16
R$ 1.997,00
Caso o trader não alcance a margem do seu plano contratado dentro do ciclo de 30 dias corridos, o saldo positivo conquistado ficará congelado e servirá para compor o saldo do próximo ciclo que se inicia, onde o trader deverá continuar construindo a margem a partir do novo ciclo de 30 dias corridos. Ao final desse novo ciclo será apurado o resultado novamente, somando-se o resultado atual ao resultado do ciclo anterior. Caso neste ciclo atual o saldo seja negativo, ele não reduzirá o saldo que já está congelado para compor a construção de margem para conta real.
Seguirá o operador por mais ciclos, caso necessário, até o mesmo alcançar a margem para conta real.
A solicitação de análise para migração para conta real poderá ser solicitada após alcançar a margem para operar em conta real, conforme o plano contratado.
A solicitação de migração para a conta real deverá sempre e obrigatoriamente ser feita ao término do ciclo de 30 dias corridos e observado os parâmetros necessários para migração.
É estritamente proibido operar na conta após solicitar a análise de migração para a conta real. Caso isso ocorra, os dias após a solicitação serão anulados e o operador será automaticamente reprovado para conta real, e terá o seu ciclo também anulado.
Para solicitar a migração para conta real o operador deverá enviar um e-mail para suporte@zero7.com.br, com as seguintes informações:
Assunto: Solicitação de migração para conta real (obrigatório)
Mensagem:
Nome:
Cpf:
Número da conta no Profit:
O prazo para análise, aprovação e liberação da conta real é de até 5 dias úteis. Caso o trader não tenha o perfil aprovado para conta real, por não atender os critérios estabelecidos, seguirá operando normalmente na incubadora.
Do Prêmio Incubadora
Dentro da fase incubadora o trader tem direito ao resgate do prêmio incubadora, caso atenda aos critérios estabelecidos. O prêmio incubadora é um incentivo pela performance alcançada e o trabalho demonstrado na busca da conta real da Zero7.
O prêmio incubadora consiste no resgate de parte da margem para conta real que foi construída pelo trader, ao final do ciclo de 30 dias.
ATENÇÃO: Ao resgatar o prêmio incubadora caso tenha direito, o valor será debitado da MARGEM PARA CONTA REAL, o que pode atrasar a transição para fase de conta real, por diminuir tal margem.
O valor máximo disponível para o saque do prêmio incubadora segue conforme o plano contratado:
Tabela 02
Saque máximo do Prêmio Incubadora por ciclo de 30 dias corridos
Plano
Margem
Trainee
R$ 250,00
Júnior
R$ 500,00
Pleno
R$ 1.250,00
Sênior
R$ 2.500,00
Expert
R$ 3.750,00
Master
R$ 5.000,00
Bit 8
R$ 250,00
Bit 16
R$ 500,00
Caso o saque do prêmio incubadora seja feito, e ainda sobre valor para compor a Margem para conta real, tal valor restante segue congelado para compor o saldo de construção de margem.
Cada conta poderá solicitar até 4 saques máximos de prêmio incubadora conforme seu plano contratado. E cada saque deve ser feito ao final de um ciclo de 30 dias corridos. Ao chegar nesse limite, todo o saldo construído na conta, será para compor a construção de margem para conta real.
Da janela de pagamentos do prêmio incubadora e solicitação
Tabela 03
Fechamento do Ciclo
Disponível para Saque
Solicitação de Saque
Pagamento
Encerrados até dia 08
Até dia 10
Até dia 10
Do dia 10 a 12
Encerrados até dia 18
Até dia 20
Até dia 20
Do dia 20 a 22
Encerrados até dia 28
Até dia 30
Até dia 30
Do dia 30 a 02
Obs: Caso as datas caiam em fim de semana ou feriado o pagamento será feito no próximo dia útil
Da solicitação de saque
Antes da solicitação de saque, deve o operador da Incubadora após o término do seu ciclo solicitar a análise da sua performance em:
Área do trader > Meus planos > Clicar em “Ver plano” no plano que se encerrou o ciclo > Análise de Performance.
Após a análise do relatório de performance e aprovação do pagamento, que acontecerá em até 3 dias úteis, o operador deverá:
Aprovar o saldo em sua Área do Trader caso concorde com o valor
Reprovar o saldo em sua Área do Trader caso discorde do valor
Em caso de aprovação, imediatamente o saldo ficará disponível para saque na carteira do operador em sua Área do Trader, onde somente poderá sacar o valor máximo descrito na Tabela 02 conforme o plano contratado.
Para que o pagamento seja feito é necessário que o operador faça a solicitação de saque conforme saldo disponível em sua carteira na Área do Trader. E o dia do pagamento seguirá conforme o dia em que o saque é solicitado, conforme Tabela 03, descrita acima.
7. Processo da Conta Real
Para a apuração na conta real é necessário operar pelo menos 1 dia dentro de um mês corrido e está livre o operador para executar as estratégias que desejar.
A eventual performance negativa em suas operações em um determinado mês, será acumulada e deverá ser compensada nos ciclos subsequentes.
Em caso de rentabilidade líquida negativa dentro de um mês, não terá direito o operador a qualquer tipo de remuneração.
A apuração da receita líquida, conforme operações realizadas pelo operador, será realizado através da seguinte fórmula:
(+) Receita bruta obtida pelo operador em suas operações
(-) Custos operacionais B3*
(-) Impostos operações day-trade
(-) %Zero7 conforme plano contratado
(=) Resultado líquido
*https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/tarifas/
Saque em conta real
O saque em conta real deverá ser solicitado no último dia útil do mês vigente, conforme o seguinte caminho:
Área do trader > Meus planos > Clicar em “Ver plano” no plano que se encerrou o ciclo > Solicitar Pagamento.
8. Plano de Carreira
Na conta real, o trader que ficar três meses consecutivos positivo e com lucro líquido no seu plano contratado, terá direito a ser migrado para o plano subsequente da mesma categoria de ativos, até o plano Sênior, e sua conta passará a vigorar no novo plano e também acompanhará os benefícios vigentes.
Após os planos de mercado futuro Sênior, Expert e Master o operador terá aumento de 10 contratos a cada três meses consecutivos positivo e com lucro líquido e sua conta passará a vigorar com a nova quantidade de contratos.
É estritamente proibido operar na conta após solicitar a análise de migração para o plano de carreira. Caso isso ocorra, os dias após a solicitação serão anulados e o operador terá seu pedido automaticamente negado.
Para solicitar a migração de plano o operador deverá enviar um e-mail para suporte@zero7.com.br com as seguintes informações:
Assunto: Solicitação de migração de plano (obrigatório)
Mensagem:
Nome:
Cpf:
Número da conta no Profit:
O prazo para análise e liberação da migração é de até 5 dias úteis.
9. Planos de avaliação
Parâmetros dos planos vigentes para compras de avaliação e aprovação permanente.
Trainee (mini índice/ mini dólar)
Limite por operação: 8 contratos
Limite para WIN: 5 contratos
Limite para WDO: 3 contratos
Limite de perda diária: R$ 247,00
Limite de perda máxima: R$ 997,00
Meta de aprovação: R$ 997,00
Máximo de dias: 60
Repasse: 90%
Bit Trainee (futuro de bitcoin)
Limite por operação: 8 contratos
Limite de perda diária: R$ 247,00
Limite de perda máxima: R$ 997,00
Meta de aprovação: R$ 997,00
Máximo de dias: 60
Repasse: 90%
Júnior (mini índice/ mini dólar)
Limite por operação: 16 contratos
Limite para WIN: 10 contratos
Limite para WDO: 6 contratos
Limite de perda diária: R$ 497,00
Limite de perda máxima: R$ 1.997,00
Meta de aprovação: R$ 1.997,00
Máximo de dias: 60
Repasse: 90%
Bit Júnior (futuro de bitcoin)
Limite por operação: 16 contratos
Limite de perda diária: R$ 497,00
Limite de perda máxima: R$ 1.997,00
Meta de aprovação: R$ 1.997,00
Máximo de dias: 60
Repasse: 90%
Pleno (mini índice/ mini dólar)
Limite por operação: 40 contratos
Limite para WIN: 25 contratos
Limite para WDO: 15 contratos
Limite de perda diária: R$ 1247,00
Limite de perda máxima: R$ 4.997,00
Meta de aprovação: R$ 4.997,00
Máximo de dias: 60
Repasse: 90%
Sênior (mini índice/ mini dólar)
Limite por operação: 80 contratos
Limite para WIN: 50 contratos
Limite para WDO: 30 contratos
Limite de perda diária: R$ 2.497,00
Limite de perda máxima: R$ 9.997,00
Meta de aprovação: R$ 9.997,00
Máximo de dias: 60
Repasse: 90%
Expert (mini índice/ mini dólar)
Limite por operação: 120 contratos
Limite para WIN: 75 contratos
Limite para WDO: 45 contratos
Limite de perda diária: R$ 3.747,00
Limite de perda total: R$ 14.997,00
Meta aprovação: R$ 14.997,00
Máximo de dias: 60
Repasse: 80%
Master (mini índice/ mini dólar)
Limite por operação: 160 contratos
Limite para WIN: 100 contratos
Limite para WDO: 60 contratos
Limite de perda diária: R$ 4.997,00
Limite de perda total: R$ 19.997,00
Meta aprovação: R$ 19.997,00
Máximo de dias: 60
Repasse: 80%
10. Condições especiais
Serão garantidas para os planos contratados mediante este regulamento, as seguintes condições especiais:
Aprovação permanente: O candidato aprovado, ganhará o benefício de aprovação permanente no plano, que permite ao trader, após ser desligado da mesa a oportunidade de comprar o mesmo plano no qual foi aprovado, e já iniciar na fase incubadora. Esse benefício poderá ser usado pelo cliente somente 3 vezes por conta aprovada, após essa quantidade de vezes, será necessário fazer uma nova avaliação para voltar a operar na fase incubadora. Também perderá o direito ao benefício se ficar mais de 90 dias sem operar o seu plano.
Caso esteja disponível a contratação da Aprovação deverá ser feita através da Área do Trader, em: Meus planos > Clicar em “Ver plano” no plano que foi desligado > Aprovação Permanente.
É obrigatório o pagamento da plataforma de operações e aceite no regulamento do mesmo, para se iniciar um novo ciclo de 30 dias corridos.
Este benefício não se aplica caso o candidato aprovado deseje mudar de plano. Neste caso, faz-se necessário uma nova avaliação. Para utilização do benefício não é permitido contratar novamente o plano através de descontos ou cupons promocionais. Caso isso ocorra, estará ciente que está adquirindo um plano para avaliação.
A aprovação permanente é uma nova conta para o trader, assim é iniciado novamente a construção de margem para conta real daquele plano e também liberado o prêmio incubadora, conforme as regras do mesmo.
A Zero7 se reserva no direito de estender por mais tempo esse benefício para qualquer operador que seja, e até mesmo de encerrá-lo dentro do seu programa de benefícios a qualquer momento, sem nenhum ônus para o operador.
11. Da proteção de dados – LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dispõe ainda que quaisquer dados de terceiros e/ou informações pessoais que possam ser obtidas ou utilizadas por qualquer das partes em decorrência do presente instrumento, serão recolhidos, utilizados, armazenados e mantidos de acordo com os padrões geralmente aceitos para a coleta de dados, pela legislação aplicável, qual seja a Lei 13.709/2018.
12. Direito de imagem e exploração publicitária
O candidato, neste ato, autoriza a utilização de sua imagem, de forma gratuita, pela Zero7, para fins publicitários com ou sem fins lucrativos. Esta autorização abrange a reprodução, distribuição, exibição pública e qualquer outro meio de divulgação que a contratante julgue conveniente para promover seus produtos ou serviços.
13. Do regulamento
O presente regulamento tem o propósito exclusivo de informar e esclarecer algumas dúvidas acerca do funcionamento do projeto proposto pela Empresa Zero7. Ambas as partes reconhecem que este documento constitui simplesmente termos nos quais concordam em seguir para o bom funcionamento do projeto. Qualquer assunto não contemplado neste regulamento será discutido entre as partes, visando sempre a eficácia e a eficiência do projeto. As partes concordam em cooperar e agir de boa-fé para alcançar os objetivos estabelecidos, priorizando sempre o interesse mútuo e o sucesso do projeto.
14. Validade do Regulamento
O presente regulamento, terá sua validade a partir do momento do aceite eletrônico pelo candidato, conforme os termos estabelecidos neste documento. O aceite eletrônico será considerado como a manifestação de concordância e adesão integral às disposições contidas neste Regulamento. O aceite eletrônico poderá ser formalizado mediante clique em botão específico de confirmação por meio eletrônico que permita a expressão da vontade do interessado.
15. Do aceite eletrônico
Ao aceitar eletronicamente o regulamento, o usuário reconhece e concorda expressamente que tal aceite tem o mesmo valor e efeito legal que sua assinatura manuscrita. Este aceite eletrônico é considerado válido e vinculativo para todas as partes envolvidas, estabelecendo um acordo formal e legal entre o usuário e nome da entidade ou empresa responsável pelo regulamento. Qualquer discordância ou contestação sobre os termos do regulamento após o aceite eletrônico não afetará a validade deste acordo, salvo disposição em contrário expressamente acordada por ambas as partes.
Obs: As assinaturas eletrônicas são legalmente reconhecidas no Brasil desde 2001, com a edição da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 (“MP 2.200-2/2001”) – que, além de criar a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, estabeleceu os critérios de validade das assinaturas eletrônicas no Brasil.
16. Do foro
Elege-se o foro da Comarca de Goiânia/GO para dirimir quaisquer dúvidas do presente regulamento
DECLARO QUE LI, ENTENDI, CONCORDO E ESTOU CIENTE DOS TERMOS AQUI CONVENCIONADOS NO PRESENTE REGULAMENTO, POR SER EXPRESSÃO DA VERDADE ACEITO.